O Programa Maranhão Alfabetizado tem como objetivo combater o analfabetismo de crianças, jovens (com 15 anos ou mais), adultos e idosos em todo o estado do Maranhão. Este plano faz parte das iniciativas do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem, estabelecido pelo Decreto nº 34.649 de 2 de janeiro de 2019. A solenidade de lançamento ocorreu em 22 de abril de 2024, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, e contou com a presença do governador Carlos Brandão, do vice-governador e secretário de Educação Felipe Camarão, da presidente da FSADU Evangelina Noronha, além de representantes do Ministério da Educação e da Fundação Banco do Brasil.
Essa iniciativa é uma estratégia da política educacional Escola Digna, que fortalece o regime de colaboração com os 217 municípios para melhorar os indicadores educacionais do estado. O projeto é executado pelo Governo do Estado do Maranhão, em parceria com a Fundação Sousândrade e a Fundação Banco do Brasil.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), estabelecido pelo Decreto Federal nº 11.556 de 12 de junho de 2023, é implementado pelo Ministério da Educação. Esse compromisso visa garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país, promovendo a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
O objetivo principal do CNCA é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar as aprendizagens focando na alfabetização de todas as crianças matriculadas nos anos afetados pela pandemia, como o 3º, 4º e 5º ano.
![- Compromisso Nacional Criança Alfabetizada visa esforço conjunto entre União, estados e municípios contra o analfabetismo (Foto: Gilson Teixeira)](https://fsadu.org.br/wp-content/uploads/2024/06/46893_glye4q9xuakpcwe_5051596614402756989_1-1-300x125.jpg)